Copérdia

Com a implantação do Licenciamento Ambiental por Compromisso (LAC), as renovações de licenças para a atividade de suínos em Santa Catarina estão sendo feitas por esse sistema. A Engenheira agrônoma Samara Romani, responsável pelo setor ambiental da Copérdia, informa que os dados declaratórios são feitos pelo proprietário e responsável técnico que assumem a responsabilidade pelas informações prestadas.

Ela revela que os projetos continuam seguindo a Instrução Normativa Nº 11 do (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), antiga FATMA, e são necessários comprovante de análises de solo, declarações municipais, áreas de aplicação de dejetos entre outros, porém, como a LAC é auto declaratória, o projeto uma vez lançado no sistema do IMA, a licença é renovada e emitida na hora. “A vistoria se dará posteriormente em forma de amostragem”, revela.

Samara diz também que não há mais a necessidade de protocolar o documento de renovação com 120 dias de antecedência para renovações via LAC, como era no passado. O período de 120 dias de antecedência ao vencimento da licença, segundo Samara, é uma garantia de continuidade da atividade sem prejuízos em caso de o órgão ambiental não conseguir analisar o processo de renovação antes do seu vencimento, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente.

Samara diz também que a Copérdia trabalha com contrato de parceria com empresas terceirizadas para a realização das licenças ambientais dos associados e, apesar do protocolo de renovações via LAC não ser mais enviado ao IMA com 120 dias antes do vencimento da licença, as empresas credenciadas continuarão procurando o produtor para a renovação do documento cerca de seis meses antes ao vencimento.

“Essa é uma dinâmica para que o processo de formação do projeto aconteça de forma tranquila, caso o produtor precise fazer algum ajuste na sua instalação para a renovação da licença ou até mesmo providenciar documentos necessários ao licenciamento ele pode fazer em tempo hábil, sem correr riscos ou prejuízos de continuidade”, comenta Samara.

O principal ganho com essa mudança, revela Samara é minimizar a morosidade dos processos, agilizando os licenciamentos ambientais garantindo o desenvolvimento das atividades de campo. “Os processos aguardavam meses para avaliação e liberação e agora tudo é feito em menos tempo, porque o foco precisa ser na agilidade e no desenvolvimento sustentável das atividades”, observa.

Empresas credenciadas para licenciamento ambiental na Copérdia, no estado de Santa Catarina são EMW Consultoria e Planejamento LTDA – Fone: (49) 3554 2274, POLETTO Planejamento Ambiental – Fone: (49) 3454 1068, TOPOPLAN Treinamentos e Soluções Ambientais – Fone: (49) 3452-1414, ATITUDE Serviços Ambientais e Topográficos – Fone: (49) 9 8812 1066

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